Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade