Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?

Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Empreendimento deve interromper cobranças de cliente

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.

Incorporadora terá que devolver a consumidor dinheiro referente ao pagamento de contrato

A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra

Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo

IPTU. Execução fiscal. Exceção de preexecutividade. Alegação de ilegitimidade passiva.

Exceção rejeitada por não ter sido registrado em cartório o compromisso de compra e venda.

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?

Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!