Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02
Desapropriação indevida volta a julgamento
sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14
Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir
fragmentos de inseto em garrafas da cerveja fabricada pela companhia, postas a consumo
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05
CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro
realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
Trabalho de Minas Gerais à Companhia Vale do Rio Doce - na qualidade de responsável solidária -, pelas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

Companhia de Seguros Aliança do Brasil contra Maria da Conceição Bezerra, julgou improcedentes os presentes
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00
JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte
sentença que condenou a reclamada a pagar às viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:09
Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.
Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15
Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas ? AMBEV ? que comercializa a cerveja

Home