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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20
Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:30
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético
Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:37
Violência no Rio: Autoridades se posicionam
MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13
Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral
STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:39
Governo Lula propõe novas regras para redes sociais
Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 12:08
TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência
Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil
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Blog Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:46
Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07
Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
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Legislação » Emendas Publicado em 14 de Dezembro de 2000 - 03:00
Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2025 - 10:52
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar
Por Lucas Miglioli
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:43
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
A sentença, publicada em 08/01, é do juiz Rodrigo Machado Coutinho
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05
Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista
Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:19
Como a Gestão de Riscos pode ser uma aliada no combate aos efeitos da crise climática?
Por Alessandro Dinamarco e Beatriz Busti
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
