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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:22
Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito
O Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.
Comarca de Comodoro, que o Município de Comodoro move contra José Marques de Araújo, por ausência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.
proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02
Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.
decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A violência e a segurança pública
Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31
Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.
falta de informações requerida ao juízo da Vara Crime da Comarca de Mutuípe o qual nega-se a fornecer o
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:48
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
cláusula que elegeu a comarca de Brasília para a solução de litígios relacionados ao contrato de representação.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58
Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37
Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante
Natal (RN) por juiz de outra comarca. Porém, ao tentar cumprir a carta precatória, o juiz deprecado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:50
Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória
Comarca de Videira, a título de danos morais, a ser paga pela BV Financeira a Rubia Klettke Pereira
