Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.

É da competência da respectiva turma recursal a análise de habeas corpus impetrado contra ato proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas