Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Crime eleitoral

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução

Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico

A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Anac punirá aérea que violar normas de slots na Copa

Um comitê especial poderá propor punição de empresas aéreas que violarem regras de uso de slots nos aeroportos durante o evento