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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:36

Apelação cível. ECA. Ato infracional.

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15

Justiça condena 11 integrantes de quadrilha

Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:04

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:23

Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas

Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:47

Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:15

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 10:32

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade provisória

A concessão da liberdade provisória vale até o julgamento do mérito do habeas corpus, que se dará na Sexta Turma do tribunal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 12:56

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:12

Advocacia-Geral da União pede que STF barre votação do impeachment na Câmara no domingo

Mandado de segurança aponta 'lesões' a processo legal e 'direito de defesa'. Ação também pede nulidade de atos do processo iniciado no ano passado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:50

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Exibindo resultado de 7661 até 7680 de um total de 78657

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.

Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios

reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua

-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.

chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de

Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.

A concessão da liberdade provisória vale até o julgamento do mérito do habeas corpus, que se dará na Sexta Turma do tribunal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.

Mandado de segurança aponta 'lesões' a processo legal e 'direito de defesa'. Ação também pede nulidade de atos do processo iniciado no ano passado.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

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