Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.

Teste gratuito da qualidade do combustível para o consumidor

Projeto de Lei 1984/11 - teste gratuito da qualidade do combustível.

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

O advogado especializado em direitos do consumidor, Dr. Ilmar Muniz, explica quando os contratos de

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações

Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor

Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor.

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Perspectivas para o Direito do Consumidor,  avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.

Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.

Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.