Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.