STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF