Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe