Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Fiscalização Tributária

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

TST garante reintegração de portador de deficiência

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.