Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame

candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame

Ação de indenização. Concurso público. Faltas. Eliminação do certame. Atraso em transporte aéreo.

Teoria da perda de uma chance. Honorários. Majoração. Recursos desprovidos.

Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.

Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.

Mandado de Segurança. Recurso Ordinário. Posição no Certame superior ao número de vagas

Candidato aprovado em concurso para provimento de cargo de técnico judiciário.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Concurso público. Médico legista. Candidato reprovado no teste físico. Eliminação do certame. Ilegalidade. Ofensa ao princípio da razoabiidade.

A exigência de capacitação física para ingresso no cargo de médico legista ofende ao princípio da razoabilidade em relação à natureza e complexidade da função.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame