CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

Por Francisco Gomes Júnior.

Justiça reforma sentença que condenava ex-ministro Pedro Novais por improbidade administrativa

A decisão é da 4ª Turma e foi proferida sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes.

Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP

Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.