Home- busca: Caso Elisa Samudio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida
A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:00
Indenização por danos morais. Retenção da CTPS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:35
Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
A indenização em separado, segundo o ministro, ocorre quando já existe atividade econômica em curso na área desapropriada, e não mera possibilidade de exploração.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:07
Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 11:42
Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16
Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial
Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação
A decisão é da Terceira Turma do tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:04
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:37
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ
A chamada cláusula de raio proíbe os lojistas de um shopping de explorar o mesmo ramo de negócio em um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:12
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução, decide STJ
O STJ determinou o prosseguimento de ação de execução na qual um advogado busca receber honorários de médico amparado pela gratuidade de justiça.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 10:45
Seção vai definir se incidem expurgos sobre reserva de poupança em migração de plano de previdência privada
O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a associados que migraram para outro plano de previdência privada
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:10
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para cada tipo de destinação do imóvel
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:19
Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma
Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:25
Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária
Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32
Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível da massa encefálica. Ao ser questionado, o pai revelou que a companheira vinha tomando chás e medicamentos que induzissem ao aborto desde os três meses de gestação. E que ele tentou retirar o bebê de dentro do útero com um alicate
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:52
Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário causados por crimes
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56
Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude
A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:20
TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante
SDC do TST julgou inválida a norma de acordo coletivo que obrigava a empregada gestante dispensada a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida
