Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales

Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Empresa deve pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador

De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da prestação de serviços concomitantes aos dois empregadores no mesmo período

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Aumenta multa para quem emprega menor ilegalmente

Proposta é uma forma de frear abusos contra crianças e adolescentes

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.