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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15
Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso
Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:10
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:20
Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral
A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:10
Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15
Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado
Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:53
Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:29
Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51
Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:50
Cobrança de anuidade de cartão bloqueado é incabível
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais pela cobrança indevida e, posteriormente, seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:27
MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Valor vinculado à previdência privada bloqueado pelo sistema Bacen Jud. Impenhorabilidade.

É impenhorável o valor vinculado à previdência privada depositado em conta-corrente, a teor do art. 649, IV, do CPC. Agravo do exeqüente não provido.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem
Violação de termos de uso não comprovada.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:00
Ofensivo ou não, vídeo deve ser bloqueado no YouTube até sentença
Vídeo mostra um rato circulando por um supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, interpõe o executado o agravo de petição de f. 456/463 visando a reformar o decisum.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:48
Contax indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês
O atendente pediu demissão, após ser obrigado a permanecer na frente do computador mesmo sem possibilidades de exercer a função
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:24
Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz
Prêmio da Mega-Sena.

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