Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Novo ministro

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Plenário decide: Tablita é constitucional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido