Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Ensino superior particular começa a encolher

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Tributos e encargos elevam conta de luz

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]