Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos