Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

STJ anula demissão de servidor público

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Renan assume Presidência da República

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Delúbio pede afastamento da direção do PT

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República

O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.

A política internacional e o Brasil

O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.