STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

GE condenada por explosão de fogão

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997

Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina

Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial