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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:45
Candidato só pode ser detido ou preso em flagrante delito
Medida restringe a uma única condição prévia a possibilidade de o candidato vir a se afastar da campanha por força de uma ação policial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:45
Proposta retira proibição para membro do Ministério Público ser candidato
Proibição atual "mutila" direito político de promotores e procuradores
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:20
Candidato às eleições só pode ser preso em flagrante delito
Partidos têm até sábado para indicar os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:50
Candidato eliminado em exame médico admissional será contratado pela Cosern
A empresa deverá, ainda, indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por eliminá-lo indevidamente no exame médico admissional
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:02
Candidato ao cargo de Fiscal de Transporte será nomeado
Se o impetrante foi classificado dentro do número de vagas oferecidas no Edital do concurso e o ingresso da ação se deu ainda dentro do prazo de validade do concurso, é certo que tem ele direito de ser nomeado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:59
Candidato barrado não consegue ser readmitido em concurso da Sanepar
A Turma considerou inadequado o meio processual escolhido para questionar ato de gestão do presidente da comissão do concurso público
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:43
Nomeação de candidato aprovado em concurso está vinculado ao edital
Após dez meses de aprovação em concurso, classificada não havia sido empossada porque município alegava preenchimento de vaga desnecessário
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:33
Juiz determina indisponibilidade dos bens de candidato a distrital
e direitos do candidato a deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:10
Condenado por improbidade, candidato pede dano moral mas não ganha
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Ibirama, que negou indenização por danos morais a Dieter Staudinger, na ação que este ajuizou contra Duilio Gehrke.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Candidato a PM pode participar do curso de formação
Um candidato ao cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino do
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:16
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia Militar do Piauí pelo menos até pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:09
Princípio da eficiência foi fundamento para nomear candidato
O Tribunal Pleno determinou que a Secretaria de Educação do RN nomeie um candidato aprovado em 1º
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:35
Candidato perde direito de concorrer em processo seletivo
Uma candidata, que disputava o cargo público de Agente Penitenciário, perdeu o direito de continuar nas etapas do concurso, realizado em 2001, por ter transcorrido, integralmente, o prazo de validade do certame do qual participou.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:46
Candidato perde direito de recorrer sobre nota em concurso
negou a um candidato, para o cargo de policial civil, a revisão do resultado obtido no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:52
Pedido de candidato é negado com base na isonomia
Utilizando os princípios da razoabilidade e isonomia, presentes na Constituição Federal e com base na lei 8.112/90, foi negado o pedido de um candidado em ser nomeado na vaga de deficiente físico.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:42
Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso público
A contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em preterição daqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função, afronta um direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:58