Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Concessionária terá que trocar carro

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Loja é condenada a indenizar cliente

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Aluguel pago pela empresa não é salário

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT