TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Homicídio qualificado

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Tribunais podem optar por férias coletivas

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado