Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em março podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta sexta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias

Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis