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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:00
Preso, mensaleiro aproveita semiaberto para seguir na política
Valdemar Costa Neto aproveita o expediente fora da cadeia para marcar encontros políticos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:56
Decisão do ICMS na cadeia de abastecimento terá efeito negativo também para a logística brasileira
Os custos aumentarão significativamente a partir de 2024.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:14
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:27
Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas?
Por Patricia Punder e Fabio David, advogados da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:27
Serial killer confesso diz na cadeia que sente falta de matar
Vigilante que admitiu ter matado 39 pessoas em Goiás ainda pediu bebida aos agentes
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Quitação apenas parcial de dívida com alimentos não livra devedor da cadeia
Alimentos devidos aos filhos menores são indisponíveis; Renúncia procedida pela avó sobre 2/3 da verba devida não se mostra apropriada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:30
Juíza interdita cadeia de MT em que presos se revezam para dormir
Segundo magistrada, não há espaço suficiente para colocar colchões. Em 30 dias, Sejudh deve transferir presos já condenados para presídios
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:40
Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia
O acusado de facilitar a entrada de drogas e armas aos presos em troca de dinheiro foi condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:51
Lei que entra em vigor nesta segunda deve tirar milhares de presos da cadeia
Juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Detento que roubou arma de policial, dentro da cadeia, tem pena confirmada
?A autoria delitiva, apesar de admitida apenas em parte pelo acusado, está amplamente comprovada pelas declarações do próprio apelante, da vítima João Machado, bem como pelas testemunhas presentes no momento do fato?, anotou a magistrada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:21
Ousado assalto de um minuto leva réu para cadeia por seis anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, rejeitou recurso protocolado pela defesa de Geison Nereu de Carvalho, contra sentença da Comarca de Barra Velha, que o condenou à pena de seis anos e cinco meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:14
Recurso especial. Anúncio erótico falso publicado em sites de classificados na internet
Dever de cuidado não verificado. Serviços prestados em cadeia por mais de um fornecedor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:55
Advogado anuncia duas ações judiciais contra promotor que o injuriou em aula
Levado preso, o acusado ficou pouco mais de dois meses na cadeia.