Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB