Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

TSE define agenda para o referendo

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.