Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.