Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho