Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:19

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:02

STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado

Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não perde a característica de bem de família, não podendo ser penhorado.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:05

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação de indenização.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:02

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.
Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 11:46

Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 8966

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não perde a característica de bem de família, não podendo ser penhorado.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.

Ordem concedida.

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Por Regina Fernandes.

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

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