TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

STJ autoriza mulher a retomar o nome de solteira, mesmo continuando casada

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou mulher a voltar a utilizar o nome de solteira

O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Dilma sanciona lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer"

Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Anvisa via com preocupação liberação sem garantia de eficácia e segurança.

TSE autoriza o envio de tropas federais para garantir segurança das eleições em mais 124 municípios

Irão tropas principalmente no Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e a paz no dia das eleições

Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º da

Polícia Rodoviária Estadual tem competência legal para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais, decide TJ

Permanece válido o convênio firmado autoriza a fiscalização e autuação nas rodovias federais

TSE libera diplomação de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal

Medida Provisória nº 481, de 10 de Fevereiro de 2010

Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

Contrato de safra. Estabilidade provisória da gestante.

Como regra geral, o contrato a termo não autoriza a garantia provisória de manutenção do emprego.

Lei nº 12.429, de 20 de Junho de 2011

Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional

Decreto nº 6.953, de 4 de Setembro de 2009

Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Resolução nº 1.509, de 5 de julho de 2006

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Mecânico que só registrava exceções ao controle de ponto receberá horas extras

A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.

LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Votação de projeto sobre "cura gay" é cancelada pela terceira vez

Projeto autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais

TJ mantém decisão que proíbe cobrança da COSIP em Naviraí

Órgão suspende liminar que o autoriza a COSIP cobrar a contribuição de iluminação pública