Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

BC joga água fria no PAC

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.