Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.

MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Por Frederico Amaral.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste

Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Operador de caixa citado em Boletim de Ocorrência como suspeito de furto receberá indenização

Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado, mas citá-lo como suspeito configura abuso e justifica a indenização

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000