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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00
Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:31
Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros
Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:36
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:11
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor
Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:58
DECRETO Nº 8.499, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:40
Peso elevado e tatuagem excluem candidato de curso de formação de bombeiro
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:48
Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias
A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:24
Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros
Não é atribuição dos profissionais de enfermagem atuar na dispensação (fornecimento) de medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:06
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS
De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu reiteradamente o dever de repasse, ocasionando o sequestro das verbas públicas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:36
Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy
Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:48
Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada
Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim. Texto principal tinha sido aprovado dia 8. Projeto vai agora para o Senado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:22
Terceirização ilícita
Categoria Profissional. Bancário
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:11
Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade
Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00
Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:23
Senado aprova mudança em carreira de delegado da PF
Medida Provisória define critérios para carreira de delegado da PF, proposta foi elaborada durante as eleições
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Serviço ficou interrompido por quinze dias
