Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

A consumidora preferiu o acordo a entrar com uma ação. De acordo com o representante do Santander, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.

Bens da subsidiária não precedem os dos sócios da principal

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho

Lei municipal estabelece que o atendimento em agências bancárias não pode ser superior a vinte minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

Lei de iniciativa do Legislativo de Joanópolis é julgada inconstitucional

Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal

A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.