Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização dos puxadinhos, o que não fere o tombamento de Brasília como Patrimônio da Humanidade

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.

Convivência Pacífica em Condomínios: Dicas e Orientações do Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial

Por Felipe Faustino

Novas tendências no mundo jurídico em 2023

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio

Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.

PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

STJ decide que denunciação da lide não pode servir para transferir responsabilidade pelo dano

A decisão foi unânime.

Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e

Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.