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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:36

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:53

Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:30

Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade

Corte, seguindo entendimento do STF, rejeitou acórdão do TJMG que considerou atitude tolerável se usada para se defender
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02

Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34

Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 09:42

Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:30

Desconfiança de posto ao receber vale adulterado é normal e não abala moral

O magistrado concluiu que, se surgiu dúvida quanto à alteração do conteúdo do vale, a atitude do posto em tentar esclarecer foi normal.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48

Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:32

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:22

ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30

Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:40

Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação

Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:11

Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:25

Ministro Peluso ressalta avanço obtido com a lei que autorizou ministros do STF e do STJ a delegar poderes instrutórios

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:28

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:45

Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes

O sujeito que, em atitude suspeita, desobedece ordem de parada emanada de policiais e sai em
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:27

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 3434

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

Corte, seguindo entendimento do STF, rejeitou acórdão do TJMG que considerou atitude tolerável se usada para se defender

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.

O magistrado concluiu que, se surgiu dúvida quanto à alteração do conteúdo do vale, a atitude do posto em tentar esclarecer foi normal.

mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista

aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais

Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

O sujeito que, em atitude suspeita, desobedece ordem de parada emanada de policiais e sai em

danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de

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