Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Recurso Especial

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Embargos de Declaração

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital