Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.