Home- busca: Arma de eletrochoque
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:13
Supremo Tribunal Federal vai decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:48
Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:28
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de reclusão
O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:43
DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:54
Réu é condenado por participar do assassinato do namorado da mãe
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:00
1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:28
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:05
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 09:19
Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanecerá preso
O advogado foi preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10
TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar
Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:45
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:53
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:59
Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56
Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
Em decisão unânime, a Quarta Turma aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, com base nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:08
Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB
Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:58
Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados
Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão
