OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

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STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Estudante condenado a indenizar professor

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.

MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar

Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada

Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras