Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

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MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

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Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

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A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.

Recurso ordinário em ação rescisória. Legitimidade do Ministério Público.

Esta Corte já pacificou entendimento no sentido de que as duas alíneas do inciso III do artigo 487 do CPC não traduzem hipóteses exaustivas, mas meramente exemplificativas, estando, desse modo.

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

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Por Letícia Marques

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União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.

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Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.

Órgão Especial suspende lei que proíbe comércio de usar sacolas plásticas

Lei possui vício formal de inconstitucionalidade, já que o Município do Rio não tem competência para legislar sobre o assunto