TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Câmara aprova regulamentação da profissão de ortoptista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7289/06, do Senado, que regulamenta o exercício da profissão de ortoptista.

Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes

Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Senado aprova criação de 230 varas federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Senado aprova criação da Super-Receita

Comissão aprova regras para construção de presídios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais