Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Abono do BASA não possui natureza salarial

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Ação visando receber Auxílio-acidente

Ação visando receber Auxílio-acidente.

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados

Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012