Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante

Ele foi condenado a 6 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída pelo pagamento de dois salários mínimos a entidade beneficente, além da suspensão de sua habilitação por 2 meses

2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas

A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Mulher processa Apple por defeito em iPhone

Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

Curto-circuito no bisturi elétrico que produziu a combustão do produto químico usado pela ré para a assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.

Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência

"Vislumbra-se que o médico-apelante agiu com negligência porque não adotou as providências que o quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.