Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Cessão de direitos autorais

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus