Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça

Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.